O caminhão-pipa é, ainda hoje, a principal fonte de abastecimento de muitas comunidades rurais da Bahia. O município de Mulungu do Morro, por exemplo, já chegou a atender, precariamente, 58 povoados que dependiam exclusivamente dessa água para sobreviver.
A crise hídrica perpassa a questão climática gerando outras mazelas ao município e ao meio ambiente. Neste contexto, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) torna-se uma ferramenta não apenas obrigatória, mas indispensável para melhoria da qualidade de vida da população.
No intuito de mitigar essa e outras questões relevantes em termos de segurança hídrica, infraestrutura, saúde e proteção do meio ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), em parceria com a empresa Projeta Engenharia e o poder público municipal, realizou, na última quarta feira (17/01) na Câmara de Vereadores do município de Mulungu do Morro (BA), a primeira audiência pública para apresentação do diagnóstico de saneamento básico.
O Plano que abrange as quatro áreas essenciais do saneamento básico (serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas) deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
Confira fotos da audiência pública
O Coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, frisou a importância da participação dos munícipes e gestores na construção do diagnóstico. “Esse é o momento da população expor as carências e do poder público assumir as deficiências. É também o momento de aprendermos como podemos ser úteis e eficientes na construção de um planejamento de longo prazo que beneficiará o município por gerações”, salientou Campos.
Também estiveram presentes no evento vereadores, presidentes de associações rurais, diretores de sindicato, secretários municipais e o Prefeito Fredson Cosme Andrade de Souza que assegurou o compromisso da sua gestão com a elaboração, e posteriormente a execução, do PMSB. “O CBHSF nos deu um presente quando selecionou o nosso município para elaboração do PMSB. Nós mostraremos que somos gratos participando ativamente dessa elaboração, transformando, quando concluído, o Plano em Lei Municipal, e não medindo esforços para captar recursos que serão investidos nas metas e objetivos traçados no PMSB”, afirmou Fredson.
Para a Engenheira Ambiental e Coordenadora Geral da elaboração do PMSB de Mulungu do Morro, Graciele Muniz, a falta de conhecimento e a lacuna de dados sistematizados demonstram o quanto o tema ainda é menosprezado. “As reações ao PMSB são voltadas para temas muito imediatistas ainda. A comunidade que não tem sistema de abastecimento de água que tem urgência por esse serviço ou o poder público que não receberá financiamentos se não apresentar o PMSB até o prazo estimado. Quando apresentamos a situação real, através do diagnóstico, eles percebem que a informação que estamos apresentando nem eles mesmos conheciam porque a extensão do município é grande e os registros de dados são precários”, concluiu Muniz.
Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento para o município, pois ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços.
Por Higor Soares