28/08/2017 - 14:35
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, comemorou a aprovação da nova metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na plenária extraordinária realizada pelo Comitê, em Brasília, no dia 25 de agosto. O documento será agora encaminhado para homologação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
“Tratamos de um assunto que causa muita divergência, que é a nova metodologia e os preços da cobrança pelo uso da água bruta do Rio São Francisco, e para nossa felicidade o trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança representa um passo adiante”, ressaltou.
Segundo o presidente, embora a matéria ainda não seja o ideal dentro do sistema de cobrança desejado pelo Comitê, a aprovação quase unânime por parte dos participantes é um grande avanço para a pauta.
Durante o encerramento da atividade foi apresentada aos participantes a resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) que dispõe sobre as condições para a operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, composto pelos reservatórios de Três Marias, Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III, IV e Xingó.
Foram apresentadas as contribuições para a resolução, que define as condições de uso da água para o Sistema. “Para contribuir com o debate o Comitê criou um grupo de trabalho, que apresentou observações para a minuta da resolução, o grupo brevemente encaminhará oficialmente as observações”, explicou o presidente.
Ainda segundo Miranda, a ideia do Comitê está na construção de uma agenda estratégica a partir do Pacto das Águas. “Os pontos passam pela ideia de que os afluentes do São Francisco definam as vazões de entrega, também a questão da legalidade e da revitalização”, observou.
Veja fotos da Plenária
Projeto Legado
O representante da ANA, Maurício Andrés, apresentou aos participantes o Projeto Legado, que tem o objetivo de estabelecer através de diagnósticos prévios reflexões da ANA e de consultas dirigidas, uma agenda propositiva de compromissos para aperfeiçoar o modelo de gestão de águas no país, focada na superação de lacunas legais e institucionais e no enfrentamento de desafios históricos da gestão das águas.
Estão entre as propostas do Projeto Legado, o fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos Organismos de Bacias. A ideia é estabelecer uma pauta que seja levada ao Fórum Mundial das Águas, que acontecerá em março de 2018, em Brasília.
Por Mariana Martins
Fotos: Giuliana Vinci
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