13/12/2017 - 13:28
Foi publicada na edição desta terça-feira (12 de dezembro) do Diário Oficial da União (DOU), a resolução 2.219/17 da Agência Nacional de Águas (ANA), através da qual prorroga o prazo de vigência do chamado Dia do Rio. A medida, restritiva e motivada pelo quadro de escassez hídrica na Bacia do Rio São Francisco, suspende as captações de água na Bacia do chamado rio da integração nacional todas as quartas-feiras, até o dia 30 de abril de 2018, com exceção apenas para abastecimento humano e dessedentação animal.
O documento é assinado pela presidente substituta da ANA, Gisela Damm Forattini. A medida já era esperada, pois foi anunciada durante a reunião promovida pela agência federal para analisar as condições hidrológicas no âmbito da Bacia do Velho Chico. Durante a reunião realizada nesta segunda-feira, em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia, o setor elétrico apontou uma redução na geração de energia no período em que as captações estão suspensas, além de preservar a água no manancial.
De acordo com o texto oficial, para garantir o cumprimento da medida a fiscalização da ANA poderá exigir a instalação de equipamentos de medição e/ou a adoção de outras medidas com o objetivo de permitir a verificação do atendimento ao que consta na resolução.
Por Delane Barros
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