Grupo de trabalho do CBHSF analisa propostas do Projeto Legado

18/08/2017 - 15:00

Texto e fotos: Delane Barros
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, reuniu os membros do grupo de trabalho (GT) que analisa as propostas do Projeto Legado, a fim de apresentar as sugestões do colegiado para o aprimoramento do texto inicial. O projeto é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) e representa um esforço institucional para a consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (17 de agosto) no auditório do hotel Atlantic Suítes, em Maceió (AL).
O Projeto Legado, conforme justificativa da ANA, representa desafios e propostas para a gestão das águas no Brasil e uma preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, evento que acontece em Brasília, em março de 2018. Os encontros para discutir as propostas acontecerão até novembro, quando deverá ser realizado seminário para sintetizar as propostas. “O Comitê garante o seu caráter plural e não irá se furtar a apresentar as suas contribuições. Identificamos alguns pontos positivos, como o aumento do percentual para custeio dos comitês, mas outros não contam com nosso apoio e usaremos de toda a clareza para expor nossas posições”, afirma Anivaldo Miranda.
O GT criado pelo CBHSF definiu algumas proposições que serão enviadas à Agência Nacional de Águas. Dentre elas, o fortalecimento da atuação dos comitês de bacia; o aumento do percentual para sustentabilidade dos comitês, de 7,5% para o limite de até 15%; e a paridade na composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), entre outros. Também foram feitas ponderações contrárias a alguns itens. Todas as sugestões serão apresentadas à ANA.
Participaram da reunião do GT, além do presidente do Comitê, o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do colegiado, Roberto Farias; a coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê (CTPPP), Ana Cataria Pires de Azevedo Lopes; o coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), Deivid Lucas de Oliveira, além de Luiz Alberto Rodrigues Dourado, membro da CTIL, e Renato Scalco Silveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Alagoas junto ao CBHSF.

Confira as fotos da reunião

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