11/07/2017 - 14:34
O dono de uma propriedade rural situada às margens dos rios São Francisco e Urucuia, no município de Pintópolis (MG), teve 275 cabeças de gado apreendidas após ação de uma das equipes integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está acontecendo em 18 municípios da região do Médio São Francisco, no Norte de Minas Gerais.
O gado foi encontrado em Área de Preservação Permanente – lagoas marginais aos rios Urucuia e São Francisco – onde não é permitida a supressão de vegetação. No ano passado, o proprietário já havia sofrido embargo, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), em razão das mesmas irregularidades. Para secar as lagoas, ele fez o barramento das águas dos rios nos pontos em que abastecem as lagoas, aplicou herbicida para matar a vegetação nelas existente e em seguida plantou capim, impedindo a regeneração da mata nativa.
Ao retornar à propriedade na semana passada, a equipe da FPI constatou que o fazendeiro não só descumpriu o embargo, como agravou os danos ambientais, realizando novas intervenções em outras áreas protegidas.
Os especialistas ambientais da FPI explicam que as lagoas marginais têm importância ecológica fundamental para a bacia do rio São Francisco, sendo um dos mais importantes fatores de manutenção dos estoques pesqueiros, já que funciona como uma espécie de criadouro natural para espécies de peixes que, durante a piracema, percorrem longas distâncias no São Francisco para se reproduzirem. As lagoas também servem de abrigo e fonte de recursos alimentares para a fauna local, constituindo ainda importante fonte de subsistência das populações ribeirinhas.
“As pessoas têm que ter consciência de que, quando se fala em ecossistema, estamos falando de uma rede intricada de relações em cadeia. Um dano causado em determinado local vai impactar em toda a bacia, causando prejuízos que, além de imensuráveis, podem comprometer o rio por gerações inteiras”, afirma o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que instaurou um procedimento investigatório contra o proprietário.
Além do gado apreendido, o fazendeiro foi autuado por descumprimento do embargo, armazenamento e descarte irregular de substância tóxica ou perigosa [pesticida à base de organofosforado], supressão de mata nativa em APP sem prévia autorização ambiental (o infrator abriu uma estrada nas margens dos rios Urucuia e São Francisco) e por impedimento de regeneração de mata nativa em área protegida (as lagoas marginais). Os valores das multas, somadas, ultrapassaram 800 mil reais.
*Texto produzido pela Ascom FPI Minas
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