A revitalização precisa ser bem pensada

Um encontro inédito reuniu no início de agosto, em Salvador, representantes do Ministério Público Federal e membros do CBHSF. Palestrante do evento, o procurador da República no estado do Pará Daniel Azeredo Avelino explica nesta entrevista a experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região Amazônica pelo projeto GT Amazônia. Azeredo também comenta as similaridades entre sua região e a da bacia do rio São Francisco, além de opinar sobre o intercâmbio de informações e experiências para obtenção de bons resultados em ambos os lados.
No que consiste o projeto GT Amazônia?
O GT Amazônia é uma experiência de atuação coordenada de membros do Ministério Público Federal, envolvendo nove estados e territórios da Amazônia (Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Maranhão) que enfrentam problemas muito parecidos. O grupo define temas prioritários para atuação e, a partir daí, trabalha e desenvolve ações conjuntas, como reuniões, expedições, ações civis públicas, etc. Tudo isso é pensado de maneira regionalizada, a fim de que os impactos e os resultados sejam os melhores possíveis.
De que maneira a experiência adquirida com o projeto poderia ser aproveitada no rio São Francisco?
Eu acho que na bacia do rio São Francisco essa preocupação de regionalização é mais incidente ainda. É impossível você pensar uma atuação na região da nascente sem prever ou antecipar os impactos que vão acontecer ao longo de todo o curso do rio. Os problemas se repetem. Por exemplo, nós temos a questão do saneamento básico muito em evidência nos estados que compõem a bacia, assim como enfrentamos problemas de desmatamento, entre outros.
O senhor acha que é possível promover algum tipo de intercâmbio entre o GT Amazônia e o CBHSF? De que maneira?
Sim, há várias questões passíveis de aproveitamento. Quando você pensa no desmatamento, por exemplo, nós utilizamos na Amazônia tecnologias de imagem de satélite que podem ser utilizadas também na bacia do São Francisco, permitindo uma atuação muito mais eficiente e planejada.
Pode dar exemplos de resultados práticos, tendo como base informações adquiridas a partir da tecnologia de imagem via satélite?
Essas imagens de satélite que nós temos hoje oferecem uma resolução muito boa e em larga escala. Você consegue detectar toda uma região e fiscalizar limites de propriedades, utilização de áreas para desmatamento, por exemplo. Eu acho que, em relação ao São Francisco, isso poderia ser utilizado com sucesso na questão da gestão dos recursos hídricos.
E no sentido contrário: existe alguma ação promovida pelo Comitê que possa ser aplicada pelos integrantes do GT Amazônia?
Acho que a Fiscalização Integrada Preventiva (FIP) é um modelo que se aplica em qualquer região do Brasil. Quando você faz uma fiscalização unindo diversos organismos, visando obter maior controle e ordenamento, o resultado é muito mais significativo e isso pode ser replicado.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco encontra-se na fase final de elaboração. O documento vai reunir diagnósticos e prognósticos para uma ação planejada em benefício do Velho Chico nos próximos dez anos. O que o senhor pensa dessa iniciativa?
Nós criamos um grupo de trabalho composto por colegas do Ministério Público Federal que trabalham em toda a região da bacia do São Francisco. Esse grupo está acompanhando o Plano que vem sendo elaborado. A ideia é dar sugestões e ajudar no trabalho, no intuito de que ele seja efetivo e dê bons resultados.
Recentemente, o governo federal anunciou o programa de revitalização do Velho Chico. Qual a sua opinião sobre essa iniciativa?
A revitalização é necessária e importante, mas temos que ver como será desenvolvida. Hoje, há uma demanda muito grande por recursos hídricos da região e isso tem que ser muito bem pensado e planejado para que consigamos resgatar efetivamente o que tínhamos no São Francisco há alguns anos.
De que maneira o MPF poderá se engajar à iniciativa do programa de revitalização?
Certamente, participando de todas as reuniões, dialogando com os órgãos técnicos, ouvindo a sociedade civil, as populações envolvidas e trabalhando em busca de soluções. O MPF desenvolveu nos últimos anos um conhecimento técnico muito grande sobre essa e outras formas de atuação. Isso pode ajudar muito na construção de um plano que seja viável para o governo.

Qual a sua opinião sobre a atual situação do São Francisco?
A atual crise hídrica do Velho Chico vem repercutindo muito pouco na mídia nacional, considerando a importância do assunto. Há questões fundamentais e que requerem ampla discussão, como a revitalização, a integração entre os estados, a agricultura, o saneamento.
Qual a importância de encontros como esse, entre membros do Ministério Público Federal e do CBHSF?
São encontros imprescindíveis para uma melhor atuação dos órgãos públicos e do MPF. Trocamos experiências, discutimos dificuldades e, então,conseguimos planejar estrategicamente ações futuras.

Acho que a Fiscalização Integrada Preventiva (FIP) é um modelo que se aplica em qualquer região do Brasil. Quando você faz uma fiscalização unindo diversos organismos, visando obter maior controle e ordenamento, o resultado é muito mais significativo.
 

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta entrevista foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 46. Para ler o jornal completo, acesse.