Plano agora segue para apreciação da Plenária do Comitê em dezembro
A Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou, nesta segunda-feira (30 de outubro), em Brasília (DF), o Plano de Aplicação Plurianual (PAP), dos recursos hídricos da Bacia do Velho Chico, para o período de 2018 a 2020.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que o Comitê dispõe de mecanismos cada vez mais avançados e modernos de planejamento. “O PAP é cada vez mais decisivo para que possamos fazer um uso mais inteligente dos recursos, que são limitados e das demandas, que são multifacetadas”, explicou.
Ainda segundo Anivaldo, o PAP foi construído levando em consideração as experiências acumuladas pelo Comitê em mais de uma década.
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O PAP foi dividido em seis eixos, de acordo com o Plano de Bacias Hidrográficas:
Eixo 1 – Governança e Mobilidade Social
Eixo 2 – Qualidade da Água e Saneamento
Eixo 3 – Quantidade de Água e Eixos Múltiplos
Eixo 4 – Sustentabilidade Hídrica no Semiárido
Eixo 5 – Biodiversidade e Requalificação Ambiental
Eixo 6 – Uso da Terra e Segurança de Barragens
Entre as novidades no novo PAP, estão o apoio às atividade de integração com os Comitês Afluentes, a elaboração de um plano continuado de mobilização e sensibilização ambiental e o apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas de interesse do CBHSF.
O PAP seguirá para aprovação na próxima Plenária do CBHSF, que acontecerá nos dias 7 e 8 de dezembro de 2017, em Paulo Afonso (BA).
Também foram avaliadas pela DIREC as propostas de deliberação que dispõe sobre os mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados com os recursos da cobrança 2018-2020, a proposta que dispõe sobre as atribuições, a estrutura e o funcionamento da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPP) do CBHSF e a constituição de grupo de trabalho que tem como finalidade estreitar as relações por meio do contrato estabelecido entre AGB Peixe Vivo, Agência Nacional das Águas (ANA) e CBHSF.
Anivaldo explicou que o contrato é muito importante à medida que as demandas da Agência Peixe Vivo aumentaram muito. “É preciso discutir bastante, no contexto do contrato, como ficará a estrutura que a Peixe Vivo vai oferecer para dar resposta ao desafios”, concluiu.
A DIREC se reunirá novamente no Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em Aracaju, no mês de novembro.