Discussão gira em torno dos projetos e ações do CBHSF

 
A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniu-se nesta quinta-feira (24 de agosto), em Brasília (DF), véspera da Plenária Extraordinária do colegiado. O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, fez uma explanação sobre as ações que serão executadas na região do Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe para enfrentar os efeitos da vazão reduzida do chamado rio da integração nacional. Ele também atualizou os demais integrantes da Direc sobre o andamento dos projetos e questões administrativas do CBHSF.
A respeito dos projetos, Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, apresentou os projetos executados com recursos do colegiado, no período de 2013 até o próximo ano, nas quatro regiões fisiográficas do São Francisco (Alto, Médio, Submédio e Baixo). De acordo com Simon, foram investidos no período, incluindo aqueles que serão concluídos em 2018, R$ 39,4 milhões em obras de recuperação hidroambiental e mais R$ 11,6 milhões para a elaboração de planos municipais de saneamento básico. “Nessa relação constam projetos como o de estruturação de viveiros de mudas, implantação de sistema de abastecimento de água, recuperação de nascentes, entre muitos outros”, resume Simon.
Os recursos investidos pelo Comitê são provenientes da arrecadação pelo uso da água bruta do São Francisco. Os projetos devem ser apresentados no âmbito de cada Câmara Consultiva Regional (CCR), que analisa a viabilidade e, em caso positivo, prossegue para a Direc e, havendo a confirmação, a demanda é encaminhada para a agência delegatária, a quem cabe licitar e contratar a empresa para a execução. Também houve discussão quanto a apresentação de outros projetos para o Comitê.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, relatou para o grupo as demandas apresentadas pelas companhias de abastecimento dos estados de Sergipe (Deso) e de Alagoas (Casal), para minimizar os efeitos da intrusão salina e as dificuldades de captação para abastecimento humano. “Iremos construir um reservatório-pulmão pleiteado pela Casal, como alternativa para minimizar os efeitos da intrusão salina e a Deso solicitou a compra de bombas flutuantes, a fim de não comprometer o atendimento a uma população de mais de um milhão de habitantes e para a qual há previsão legal”, explicou.
O secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresentou as demandas para a região que representa, sendo seguido pelos coordenadores das CCRs do Médio, Ednaldo de Castro Campos e o do Baixo, Honey Gama. Ficou definido que a Peixe Vivo irá recepcionar novos projetos após a conclusão daqueles que estão em andamento.
Durante a Direc também houve a apresentação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). O grupo de trabalho que acompanha a execução e o cumprimento do contrato entre o Comitê e a agência delegatária e apresentou algumas sugestões para aprimoramento do documento. Fazem parte do grupo Luiz Alberto Rodrigues Dourado, William Bertozzi Dornas, Anselmo Barbosa Caires, Almacks Luis Silva e Luiz Roberto Porto Farias. O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Cardoso Gonçalves, fez uma visita de cortesia ao Comitê.
Fazem parte da Direc o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda; o vice-presidente Maciel Oliveira, ausente da reunião por motivos profissionais; o secretário Lessandro Costa; e os quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs), do Alto, Silvia Freedman, também ausente; do Médio, Ednaldo Campos; do Submédio, Julianeli Tolentino, substituído pelo secretário da CCR, Almacks Luiz Silva; e do Baixo São Francisco, Honey Gama. Também participou da reunião a coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes.
A Direc deverá se reunir novamente nos dias 12 e 13 de setembro, no escritório do Comitê, em Maceió (AL).

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Por Delane Barros
Fotos: Giuliana Vinci