O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, nos dias 25 e 26 de março, em Nova Deli, na Índia. O objetivo do evento foi de discutir os temas relacionados às mudanças climáticas, à poluição das águas e do meio ambiente e suas consequências para as populações e o nosso futuro comum.
O Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), por meio do seu presidente Anivaldo de Miranda, foi convidado a participar da Conferência pelo presidente do Tribunal Nacional Verde da Índia, o juiz Swatanter Kumar, para mostrar a experiência brasileira da gestão descentralizada e participativa aplicada aos recursos hídricos e ambientais em uma grande área de drenagem do São Francisco, que envolve áreas de cinco estados e a população de, aproximadamente, 15 milhões de habitantes.
O CBHSF foi representado na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente pelo diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman, que apresentou uma palestra na seção VI – Poluição das Águas, quando teve a oportunidade de reafirmar o entendimento do coletivo do Comitê, que a construção dos consensos entre os diversos segmentos representados do poder público, usuários da água e sociedade civil organizada, leva à tomada de consciência e consequente ação construtiva em torno de um plano. Sendo assim, é possível melhor a qualidade de vida, reduzir os impactos sobre o meio ambiente e, notadamente, se preparar para um futuro de eventos climáticos extremos alternando chuvas intensas e secas severas e, muitas vezes, de durações imprevisíveis.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explica que o Comitê tem sido cada vez mais procurado por instituições internacionais que trabalham com as questões dos recursos hídricos. “O CBHSF representa um bacia hidrográfica de grande extensão, que atravessa diferentes biomas, englobando vários estados e diversos municípios. Ou seja, é transfronteiriço. Sendo assim, desperta interesse sobre como realizar a gestão dos recursos hídricos. A participação na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Nova Deli é fruto do relacionamento que estamos criando com instituições internacionais para intercambiar experiências”, explica.
Para Alberto Simon Schvartzman, com mais este convite e participação, o CBHSF reforça a necessidade de colaborar na construção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tornando-se referência na aplicação prática da resolução dos problemas ambientais no âmbito de sua bacia hidrográfica. Além disso, demonstra o esforço do CBHSF nas participações em diferentes eventos internacionais realizados no Vietnam, Alemanha e Japão, demonstrando que o encaminhamento das questões relacionadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente terão melhores resultados, se forem obtidos em diversos acordos e pactos, construídos no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas, conforme propõe o modelo brasileiro.

Programação

A abertura da Conferência no dia 25 de março de 2017, contou com a presença do presidente da Índia, Pranab Mukherjee, Ministros de Estado, bem como juízes da Suprema Corte de diversos países da América do Norte, América do Sul, Europa, Ásia e África, nas dez sessões temáticas.
A intensa programação foi cumprida, percorrendo os principais temas comuns a todos os países, na perspectiva das trocas de experiências, especialmente, nas áreas política e judiciária que compõem o arcabouço institucional e legal, sendo o objetivo de todos os presentes alinhar a percepção de que são necessárias ações para diminuir os impactos ambientais advindos do desenvolvimento e das ações predatórias, sobre as quais os países devam ter ações apropriadas.
A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente de Nova Deli foi organizada pelo National Green Tribunal (Tribunal Nacional Verde), juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP); Banco de Desenvolvimento da Ásia, Ministério de Meio Ambiente, Floresta e Mudanças Climáticas; Ministério de Recursos Hídricos, Desenvolvimento e Recuperação do Rio Ganges, Comitê de Controle de Poluição de Nova Deli e, com o apoio das mais altas Cortes de Justiça da Índia.