25/04/2017 - 15:46
Texto e fotos: Delane Barros
A Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), que integra a estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF),foi instalada para a gestão 2016/2020 nesta segunda-feira (24 de abril), em Maceió, com vistas a atuar na nova gestão do colegiado. Dentre as atribuições da câmara técnica estão, principalmente, as de propor formas de articulação para implementação de ações na bacia; e atuar como fórum de integração das bacias afluentes, entre outras.
Nesse quesito relacionado aos afluentes, o diretor técnico da Agência Peixe Vivo, delegatária do CBHSF, Alberto Simon, aproveitou para confirmar a realização do IV Encontro de Rios Afluentes do São Francisco neste ano, como forma de reforçar as discussões dos temas de interesse comum dos comitês. Simon também fez uma apresentação resumida para os novos integrantes da CTAI sobre o novo plano de recursos hídricos da bacia do São Francisco, trabalho que durou 18 meses de trabalho e R$ 7 milhões de investimentos do Comitê. O documento estabelece as ações que devem ser executadas na bacia hidrográfica pelos próximos dez anos.
O plano define 22 grandes metas, divididas em seis grandes eixos, que são governança e mobilização social; qualidade da água e saneamento; quantidade da água e usos múltiplos; sustentabilidade hídrica do semiárido; biodiversidade e requalificação ambiental; e uso da terra e segurança de barragens.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, destaca que a meta do colegiado para a atual gestão é reforçar os investimentos no âmbito da bacia do São Francisco. Segundo ele, uma das formas para atingir essa meta é promover o recadastramento de usuários que pagam pelo uso da água bruta do rio. “Para isso, é importante uma visita dos membros da câmara técnica aos estados da bacia, para conhecer o que está sendo feito pelos governos estaduais”, diz o presidente.
Para Anivaldo Miranda, é importante ficar alerta para o iminente aumento dos casos de conflito de uso da água, devido a escassez hídrica, que aumenta a cada ano. Ainda durante a instalação da CTAI, o representante das comunidades tradicionais da CCR Submédio e do CBH rio Salitre, afluente do São Francisco, Manoel Ailton, classifica como fundamental o reforço na comunicação do CBHSF com os demais comitês. Além disso, a secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Rosa Cecília dos Santos, propôs uma articulação junto às assembleias legislativas dos estados da bacia.
Já o membro do Comitê, Antônio Jackson Borges, foi mais adiante quando tratou de articulação. Para ele, é fundamental cobrar um compromisso de todos os que estão no chamado rio da integração nacional. “Eu aproveitei um encontro que tive com o governador de Alagoas e disse a ele a necessidade de o governo do Estado apoiar e defender o rio, pois quase a metade dos municípios alagoanos está na bacia do Velho Chico”, relatou. A instalação da câmara técnica também contou com a participação de representantes do governo federal.
No final da reunião ficou definido que será realizado até o final de 2017, cinco oficinas, uma em cada estado da bacia, para dar mais publicidade ao plano de recursos hídricos da bacia, bem como promover a integração dos membros do Comitê. Também deverá ser trabalhada junto às comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado Federal, além das assembleias legislativas, com a mesma finalidade de entregar uma cópia do plano de recursos hídricos.
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