O mais novo comitê terá a missão de implementar ações sustentáveis para a bacia do Rio Parnaíba.
A Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na manhã dessa sexta-feira (27), na cidade de Timon, MA. A cerimônia de posse reuniu autoridades e representantes institucionais das subcomissões estaduais do Piauí, Maranhão e Ceará, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério do Meio Ambiente, na presença do ministro Edson Duarte.
Na ocasião, os novos membros que compõem o mais novo Comitê assinaram o termo de posse, entre eles o presidente do CBH Parnaíba, Avelar Damasceno, que ressaltou a história de lutas até a formação do comitê. “A criação do Comitê é uma reinvindicação antiga. Hoje, estamos realizando um sonho que começou ainda em 1998, com a criação da lei estadual de recursos hídricos, seguiu em luta incessante com a criação das subcomissões e, finalmente, a instituição do Comitê em março deste ano por meio da resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos”.
Em discurso, o recém-empossado presidente do CBH Parnaíba agradeceu o apoio do CBHSF na criação da entidade: “Nesse entremeio contamos com um apoio muito importante representado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que foi fundamental nas orientações para a criação do nosso comitê. Continuamos receptivos ao apoio do CBHSF e com a posse da diretoria nos sentimos preparados para levar adiante essa missão junto aos representantes dos demais estados que compõem a bacia do Parnaíba; inclusive, já demos início às discussões junto a órgãos como a Codevasf, para discutirmos e definirmos a mobilização e o plano de trabalho à frente do comitê”, destacou o presidente.
O representante do CBH Rio São Francisco, George Gurgel, prestigiou o evento e destacou sobre a relevância da criação do CBH Parnaíba para a gestão das águas: “O Comitê da Bacia do São Francisco fica honrado com o convite para participar dessa solenidade e, juntos, vamos trocar experiências no sentido de revitalizar o rio Parnaíba como estamos fazendo com o rio São Francisco na perspectiva do desenvolvimento da região do Comitê da Bacia do Parnaíba e dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Portanto, essa experiência conjunta vai ser muito importante no sentido de que a gente fortaleça tanto o nosso Comitê da Bacia do São Francisco, como o comitê recém-empossado do rio Parnaíba”.
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, falou sobre a relevância e representação do novo comitê para a política de águas do país. Segundo ele, o CBH Parnaíba representa o sonho de brasileiros que desejam uma gestão moderna, participativa e transparente: “Não há nenhum modelo em nenhum lugar do mundo que se assemelhe à gestão que o conselho e os comitês de bacias nos trazem. Nós vivemos hoje uma crise hídrica, portanto, precisamos ir atrás de cada bacia hidrográfica do Brasil, seja estadual ou nacional para que todos tenham um comitê de bacia e para que juntos possam fortalecer nossos rios”. O ministro ainda anunciou a liberação de recursos destinados aos comitês de bacia para o ano que vem: “A Agência Nacional de Águas já garantiu para o próximo ano no seu orçamento R$ 1.500.000,00 para os trabalhos dos comitês de bacia”.
Ainda durante a cerimônia, Duarte anunciou ações que já estão sendo implementadas para o CBH Parnaíba: “Já foram garantidos para essa bacia a integração no programa de conversão de multas do Ibama e um amplo programa de revitalização será desenvolvido, entre eles um programa de recuperação de áreas degradadas e da capacidade produtiva da bacia. Vamos à luta e vamos ajudar a salvar e manter o importante trabalho e a contribuição desse rio pras diversas áreas”.
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e o CBH Parnaíba
Com quase 350 mil km2 a bacia hidrográfica do rio Parnaíba é a segunda mais importante do Nordeste, após a bacia do São Francisco, abrangendo os estados do Ceará, Maranhão e a maior parte no Piauí, onde corresponde ao principal manancial hídrico da região. Com a posse da diretoria provisória do CBH Parnaíba (o décimo instituído no país), a bacia do rio Parnaíba, que vem sofrendo com a escassez hídrica a cada ano, deverá ser contemplada com a criação e implementação de ações sustentáveis a fim de propiciar desenvolvimento à região.
*Texto: Samilla Melo
*Foto: Samilla Melo