11/07/2018 - 12:09
Membros do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) reuniram-se nos dias 09 e 10 de julho, em Belo Horizonte. O encontro teve o objetivo de promover debates sobre os Comitês, além de ser uma oportunidade para discutir e avançar nas questões ambientais.
O coordenador-geral do FMCBH e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, explica que é preciso mudanças na gestão dos recursos hídricos. “Estamos enfrentando a mais severa crise hídrica da história. O Fórum serve para a fortalecer os Comitês e melhorar as ações e estratégias em prol dos rios. Acreditamos na consciência coletiva e na mudança”, afirma.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, Altino Rodrigues, falou sobre a importância de uma gestão eficiente para os Comitês. “O CBH do Entorno da Represa de Três Marias abrange 23 municípios, os quais são responsáveis por um grande volume de água para o rio São Francisco. Já temos um Plano Diretor há dois anos e o nosso próximo passo é implementar a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos”, explicou.
O secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco, Adelson Toledo, disse que a reunião do FMCBH é uma oportunidade de trocar experiências. “O Fórum serve para ajudar no fortalecimento dos Comitês mineiros e para a melhoria das ações e estratégias em prol dos rios. Ainda não instituímos a Cobrança pelo Uso da Água na Bacia dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco, mas esperamos implementá-la em breve”.
Confira as fotos da reunião:
‘Ação pelas Águas’
Membros de 36 Comitês da Bacia Hidrográfica de Minas Gerais, sendo nove deles rios afluentes do Rio São Francisco, promoveram o ato ‘Ação pelas Águas’, reivindicando o repasse imediato de recursos da Cobrança pelo Uso da Água por parte do Governo de Minas.
Mesmo após ter estabelecido a crise hídrica como um dos temas centrais do debate público atual, o governo de Minas não vem repassando recursos previstos por lei para o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado. Até o momento, os órgãos deixaram de receber cerca de R$ 100 milhões que foram parar no caixa único do Executivo estadual. “Dinheiro que deveria ter sido investido em ações de preservação de rios e nascentes e na implementação de outros projetos ambientais”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcos Vinícius Polignano.
Os valores destinados para os comitês que já possuem Plano Diretor são oriundos da Cobrança pelo Uso da Água. A taxa é paga por consumidores de grande porte, como empresas, mineradoras e a própria Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), via boleto emitido pelo Estado.
“Com essa crise hídrica e dependendo cada vez mais dos nossos rios, não temos condições de desenvolver ações de revitalização por falta de recursos. É um contrassenso. Nós estamos aqui cobrando um direito dos Comitês garantido por lei. Os rios de Minas estarão comprometidos se o Estado não fizer a sua parte”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas.
Confira as fotos do manifesto:
FMCBH
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em Minas Gerais.
O objetivo do FMCBH é articular a integração e a gestão dos Comitês nos âmbitos estadual e federal, visando o seu fortalecimento como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH/MG).
O FMCBH reúne-se bimestralmente de forma itinerante e envolve todos os entes ligados aos Comitês em torno de discussões sobre as necessidades de cada bacia, com o objetivo de formular propostas e apresentar reivindicações aos órgãos gestores.
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Ohana Padilha
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