O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará o I Seminário sobre Conversão de Multas Ambientais e apresentação do Chamamento Público para a seleção de projetos relacionados às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de abril, na sede do Ibama em Brasília (DF). Mais informações, acesse: http://www.ibama.gov.br/seminarioconversao Veja o convite:  

O Zoneamento Ecológico-Econômico constitui um instrumento estratégico e participativo de planejamento territorial em bases sustentáveis. Previsto na Política de Meio Ambiente pela Lei nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 4.297/2002, tem como objetivo promover a ocupação racional do território e o uso sustentável de seus recursos naturais, proporcionando a concepção e especialização das políticas públicas de acordo com as potencialidades e limitações apresentadas pelo território. Sobre o tema, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá promover um encontro em…

Assinatura de Termo de Cooperação com a CODEVASF, projetos de recuperação hidroambiental em execução no baixo São Francisco, projetos hidroambientais das bacias dos rios Curituba, Perucaba e Betume e cessão de bens e benfeitorias do Sistema de Abastecimento de Água estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião. O encontro acontecerá no dia 16 de abril (segunda - feira), a partir das 08h00, no Hotel Ponta Verde, Av. Álvaro Otacílio, nº 2933 - Ponta Verde, Maceió – AL. Conheça…

Resolução CNRH Nº 192, que dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União é um dos assuntos que serão discutidos na reunião. O encontro acontecerá no dia 19 de abril, das 9h às 18h, em Brasília/DF. O local será informado em breve. Conheça a pauta: 1. Abertura; 2. Verificação de quórum; 3. Informes; 4. Aprovação da ajuda memória da reunião CTOC de 05/04/2018; 5. Resolução CNRH Nº 192,…

O encontro acontecerá no dia 20 de abril de 2018, no Fiesta Convention Center (Itaigara), em Salvador. O evento tem o objetivo de discutir sobre a melhoria da gestão ambiental e de recursos hídricos. Confira a programação: 

Apresentação do Regimento Interno e linhas de ação Novo Chico estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião. O encontro acontecerá no dia 24 de abril (terça - feira), às 15h, na Casa Civil, em Brasília (DF). Confira a pauta: 1. Apresentação do Regimento Interno; 2. Relatório de atividades e planejamento anual 2017/2018; 3. Resolução de Linhas de ação Novo Chico;

Ajuda memória da reunião CTPPP é um dos temas que será discutido na reunião. O encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, das 9h às 18h, na Secretaria de Recursos Hídricos, térreo, sala 13, em Brasília. Conheça a pauta: 25/04/18 (quarta-feira) - Abertura e verificação de quórum; - Aprovação da ata da reunião de 15 e 16/01/2018; - Informes: reunião em Recife (17.01.18) com o consultor Francisco Campello referente às atividades do Eixo IV; - Apresentação das propostas…

Aprovação da ajuda memória da reunião GTRI e trabalhos de aperfeiçoamento das Deliberações do Comitê estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião. Membros do Grupo de Trabalho Regimento Interno (GTRI) da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) se reúnem para reunião nos dias 26 e 27 de abril de 2018 das 9h às 18h, em Petrolina/PE. O local será informado em breve. Conheça a pauta: 1. Abertura: Cláudio Ademar - coordenador do GTRI; 2. Aprovação da ajuda memória…