Câmara Técnica Institucional e Legal se reúne em Recife (PE)

Projeto demandado pela CASAL do Reservatório Pulmão, instauração do Conflito de Uso na bacia do Rio Boa Sorte e parceria entre o CBHSF e IICA estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.

A reunião será nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, de 9h às 17h (Dia 26/09) e de 9h às 13h (Dia 27/09), em Recife/PE – Local será confirmado em breve.

Conheça a pauta:

26/09
1. Abertura e verificação de quórum;
2. Aprovação da ajuda memória da reunião CTIL de 19/07/2019, realizada em Belo Horizonte/MG e verificação de seus encaminhamentos;
3. Informe sobre o Projeto demandado pela CASAL – Reservatório Pulmão;
4. Ciência e discussão do Parecer da Agência Nacional de Águas – ANA relacionado a parceria CBHSF/IICA;
5. Apresentação e conclusão da proposta do Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética – CPE do CBHSF a ser encaminhado para DIREC;
6. Encerramento;

PAUTA 27/09
1. Abertura e verificação de quórum;
2. Apresentação da solicitação de instauração do Conflito de Uso na bacia do Rio Boa Sorte (afluente da Bacia do Rio Grande), causado por barramentos por parte de representante do CBH Grande;
3. Discussão sobre a instauração do Conflito de Uso na bacia do Rio Boa Sorte;
4. Discussão do Parecer sobre a admissibilidade do conflito;
5. Designação dos componentes da comissão processante;
6. Assuntos Gerais;
7. Encerramento.