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Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBHSF se reúne em Maceió (AL)

junho 14 @ 09:00 - 18:00


Nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco, levantamento de usos de recursos hídricos no trecho incremental do rio São Francisco e Oficina de Planejamento do CBHSF para ações em 2019/2020 estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.


O encontro será no dia 14 de junho de 2019, das 9h às 18h, no escritório do CBHSF localizado no Edf. The Square
Park Office – Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 625 – sala 211, Jatiúca – Maceió/AL.
Conheça a pauta:
1. Abertura e verificação de quórum.
2. Apresentação do status da arrecadação considerando a nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Apresentação: Agência Peixe Vivo
3. Apresentação da resposta da Agência Nacional de Águas – ANA, sobre questionamentos encaminhados em relação à Resolução CNRH nº192/2018, que “Dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, de que trata a Lei nº 9.433/97”. Apresentação: Agência Peixe Vivo
4. Apresentação e discussão sobre a minuta de Resolução ANA que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança de domínio da União. Encaminhamento de manifestação da CTOC/CBHSF sobre a temática. Apresentação: Coordenação CTOC
5. Apresentação da proposta de trabalho do Levantamento de usos de recursos hídricos no trecho incremental do rio São Francisco por meio de perfilhamento a laser aerotransportado e status de sua contratação. Apresentação: Agência Peixe Vivo
6. Discussão de proposta de aprimoramento das competências da CTOC/CBHSF, como desdobramento de encaminhamento da Oficina de Planejamento do CBHSF para ações em 2019/2020. Apresentação: CBHSF
7. Apresentação da Reestruturação da Agência Peixe Vivo. Apresentação: Agência Peixe Vivo
8. Assuntos Gerais
9. Encerramento

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Detalhes

Data:
junho 14
Hora:
09:00 - 18:00
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