Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBHSF se reúne em Brasília (DF)

Resolução CNRH Nº 192, que dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União é um dos assuntos que serão discutidos na reunião.
O encontro acontecerá no dia 19 de abril, das 9h às 18h, em Brasília/DF. O local será informado em
breve.
Conheça a pauta:
1. Abertura;
2. Verificação de quórum;
3. Informes;
4. Aprovação da ajuda memória da reunião CTOC de 05/04/2018;
5. Resolução CNRH Nº 192, que Dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, de que trata a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Apresentação: Agência Nacional de Águas – ANA;
6. Resolução ANA Nº 20, de 18 de março de 2018. Apresentação: Agência Nacional de Águas – ANA;
7. Debates e encaminhamentos;
8. Encerramento
Favor confirmar presença por e-mail: cbhsf@agbpeixevivo.org.br ou pelo telefone: (31) 3207.8500 – Agência Peixe Vivo.