Contratos Firmados – 2017

Nº DO CONTRATO 01/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 31/2016
CONTRATADO LOCALMAQ LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAATINGA, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR  R$ 399.887,59 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE  MIL, OITOCENTOS E OITENA E OITO  REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/02/2017
VIGÊNCIA 08/02/2017 A  07/11/2017
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  01/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/01/2018DATA DE ASSINATURA:  27/10/2017

 

Nº DO CONTRATO 02/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 32/2016
CONTRATADO LOCALMAQ LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR  R$ 357.190,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS).
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/02/2017
VIGÊNCIA 08/02/2017 A 07/10/2017
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  02/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/12/2017DATA DE ASSINATURA:  21/09/2017
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  02/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/02/2018DATA DE ASSINATURA:  07/12/2017

 

CONTRATO Nº  03/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 36/2016
CONTRATADO NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES EM TRECHOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ, ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALOR R$ 378.268,42 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2017
E DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO  30/01/2017
VIGÊNCIA 30/01/2017 A 29/09/2017
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 ( CINCO) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017  A 28/02/2018DATA DE ASSINATURA:  21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017  A 28/05/2018DATA DE ASSINATURA:  28/02/2018

 

CONTRATO  04/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 41/2016
CONTRATADO CYCLUS INFORMATICA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A SEDE DA AGB PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 10º ANDAR, TAMBÉM NA RUA CARIJÓS, Nº 150, 5º ANDAR BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGB PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE E BOM JESUS DA LAPA – BA.
VALOR R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 10/02/2017
VIGÊNCIA 10/02/2017 A 09/02/2019
CATEGORIA 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 30.168,00 (TRINTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 17.524,56 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE,
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2017.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2022.

 

CONTRATO Nº 05/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2016
CONTRATADO CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA MANEJO DO USO DO SOLO NA BACIA DO AÇUDE DE MACAÚBAS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA
VALOR R$ 281.224,23 (DUZENTOS  E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO 05/2017
DATA DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO 24/01/2017
VIGÊNCIA 24/01/2017 A 23/08/2017
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 02 (MESES)VIGÊNCIA: 24/01/2017 A 23/10/2017DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017.

 

CONTRATO Nº  06/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº 43/2017
CONTRATADO  MG COMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL PABX POR MEIO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
VALOR DO CONTRATO R$ 14.922,48 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 09/02/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO  09/02/2017
VIGÊNCIA 09/02/2017 A 08/02/2019
CATEGORIA 7,5%
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 06/2017

DATA DE ASSINATURA:  23/10/2018.

 

CONTRATO Nº 07/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 34/2016
CONTRATADO KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS, INTERESTADUAIS NACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRANSLADOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTE RELATIVO A ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AGB PEIXE VIVO E MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO CBH SÃO FRANCISCO
VALOR R$1.109.990,50 (UM  MILHÃO CENTO E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 28/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/04/2017
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2018
CATEGORIA 7,5%  E  92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2018.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2022
DATA DE ASSINATURA:04/03/2020

 

CONTRATO Nº 008
ATO CONVOCATÓRIO Nº 39/2016
CONTRATADO TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR R$ 1.792.984,97 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 16/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09/2017
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº 11/03/2017
VIGÊNCIA 16/03/2017 A 15/03/2018
CATEGORIA 92,5%
ADITIVOS DE CONTRATO
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.144.649,38 (DOIS MILHOES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2019 DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018.
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.140.824,05 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2019.
  • APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 159.212,59 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DATA: 23/04/2019.
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.300.036,64  (DOIS MILHÕES TREZENTOS  MIL, TRINTA E SEIS  REAIS E SESSENTA E QUATRO  CENTAVOS).
    VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2021
    DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020.
  • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR  R$ 187.769,01 ( CENTO E OITENTA E SETE  MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM  CENTAVO).
    DATA: 12/03/2020.
  • RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO: ONDE SE LÊ: R$ 187.769,01 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), LEIA-SE R$ 157.298,13 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  08/2017.
    OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.457.334,77 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA  E QUATRO  REAIS E SESSENTA E SETE  CENTAVOS).
    VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2022
    DATA DE ASSINATURA: 12/03/2021
  • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2017
    OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
    VALOR: R$ 711.268,91 (SETECENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
    DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021.

 

CONTRATO Nº 09/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 35/2016
CONTRATADO ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES NA BACIA DO RIO SALITRE, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
VALOR R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2017
DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO 30/03/2017
VIGÊNCIA 30/03/2017 A 29/10/2017

 

Nº DO CONTRATO 10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº 05/2017
CONTRATADO GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017
VALOR R$ 31.000,00 (TRINTA E UM  MIL E TREZENTOS   REAIS)
DATA  DA ASSINATURADO CONTRATO 03/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 06/05/2017  05/11/2017
CATEGORIA 92,5%%

 

CONTRATO Nº  11/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2017
CONTRATADO NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO R$ 1.461.267,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 16/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO  01/06/2017
VIGÊNCIA 01/06/2017  A 01/06/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  11/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/06/2017  A 01/06/2018DATA DE ASSINATURA:  28/02/2018

 

CONTRATO Nº 12/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2017
CONTRATADO VIAGEM PARA VOCÊ AGÊNCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA. – TRIP4U
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) A SER EXECUTADO NO ANO DE 2017 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:  R$2.160.000,00 (DOIS  MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DATA  DA  ASSINATURA DO CONTRATO 31/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO  31/05/2017
VIGÊNCIA 31/05/2017 A 30/05/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  12/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE)  MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 31/05/2017  A  30/05/2019DATA DE  ASSINATURA:  30/05/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 12/2017DATA DE ASSINATURA:  20/09/2018

 

 CONTRATO Nº 13/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 23/2016
CONTRATADO PROBRÁS EMPREEENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – EPP.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (PIEDADE DOS GERAIS, PIRACEMA, SÃO JOSÉ DA LAPA, SERRA DA SAUDADE, FELIXLÂNDIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 28/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 05/07/2017
VIGÊNCIA  05/07/2017 A 04/07/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/10/2018
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/01/2019
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/04/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.
QUARTO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019.
QUINTO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019.

 

CONTRATO Nº  14/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2017
CONTRATADO: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ASSESSORIA PRESENCIAL, EM APOIO À DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR  R$ 1.243.706,31 (UM  MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 21/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 21/06/2017
VIGÊNCIA  21/06/2017 A 20/06/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2019
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 4,27%  QUE PERFAZ O MONTANTE DE R$ 51.240,02 ( CINQUNTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE COM ACRÉSCIMO DE DE R$ 129.412,60 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA:  21/06/2017 A 20/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2019
QUARTO   TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES COM O VALOR DE          R$ 89.382,87  (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE   CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017
OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 71.498,94 (SETENTA E MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS  E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2021
 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017
OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR:R$ 316.115,57 (trezentos e dezesseis mil e cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2021.

 

Nº DO CONTRATO 15/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2017
CONTRATADO INSTITUTO DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS – GESOIS.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (SÃO ROMÃO, PONTO CHIQUE, JAÍBA, MATIAS CARDOSO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 501.354,01 (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 30/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/07/2017
VIGÊNCIA 03/07/2017 A 02/07/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/09/2018DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/11/2018DATA DE ASSINATURA:28/08/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/12/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

 

CONTRATO Nº  16/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 25/2017
CONTRATADO DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (BOM JESUS DA LAPA, IBOTIRAMA, JABORANDI, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SÃO FÉLIX DO CORIBE, XIQUE-XIQUE) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO R$ 904.087,32 (NOVECENTOS E  QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 31/07/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/2017
DATA  DA EMISSÃO    DA ORDEM DE SERVIÇO 04/08/2017
VIGÊNCIA 04/08/2017 A 03/10/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/08/2017  A  03/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/08/2017  A  03/04/2019DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.

 

CONTRATO Nº  17/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2016
CONTRATADO:  KEY – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 451.820,41(QUATROCENTOS  CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO 28/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 020/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/08/2017
VIGÊNCIA 28/08/2017 A 27/08/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/08/2017  A  27/11/2018 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/08/2017  A  27/03/2019DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018.

 

Nº DO CONTRATO 18/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 27/2016
CONTRATADO ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (LAGOA GRANDE, ABARÉ, CHORROCHÓ, MACURURÉ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 477.262,84 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO 19/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 31/08/2017
VIGÊNCIA 31/08/2017 A 30/08/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  18/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/10/2018DATA DE ASSINATURA: 12/07/2018.
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  18/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/11/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

 

Nº DO CONTRATO 19/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2017
CONTRATADO FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DA ALDEIA TUXÁ, MUNICÍPIO DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA.
VALOR R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA 21/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO 18/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 21/08/2017
VIGÊNCIA  21/08/2017  A  20/05/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  19/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 ( UM) MÊS SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 21/08/2017  A 20/06/2018DATA DE ASSINATURA:  11/05/2018

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CONTRATO Nº  20/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 29/2017
CONTRATADO DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (JEREMOABO, PAULO AFONSO, PIRANHAS, MARAVILHA, DELMIRO GOUVEIA, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 885.973,31 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 30/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2017
DATA  DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO 19/09/2017
VIGÊNCIA 19/09/2017  A  18/11/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/04/2019DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/05/2019DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019.

 

CONTRATO Nº 21/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2017
CONTRATADO PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (REMANSO, ITAGUAÇU DA BAHIA, PRESIDENTE DUTRA, AMÉRICA DOURADA, CANARANA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$903.244,01 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/2017
DATA  DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO 11/09/2017
VIGÊNCIA 11/09/2017  A  10/11/2018
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  22/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 38/2017
CONTRATADO MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHSF.
VALOR R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO 19/09/2017
VIGÊNCIA 19/09/2017  A  18/01/2019
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ATUALIZAÇÃO NO VALOR GLOBAL APÓS 12 (DOZE) MESES COM   ACRÉSCIMO DE R$ 41.986,76 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/05/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2019
QUARTO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 14 (QUATORZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO  DE R$ 70.413,29 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019
QUINTO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021

 

CONTRATO Nº  23/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 30/2016
CONTRATADO PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (FELIZ DESERTO, PACATUBA, PENEDO, PIAÇABUÇU, SANTANA DO IPANEMA, MAJOR ISIDORO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO)
VALOR R$ 642.897,82 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 15/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO 22/09/2017
VIGÊNCIA 22/09/2017  A  21/11/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  23/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/09/2017 21/01/2019DATA DE ASSINATURA: 20/11/2018.

 

CONTRATO Nº 24/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº 14/2017
CONTRATADO FERNANDO FERREIRA ROCHA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DE VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 21/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO 21/09/2017
VIGÊNCIA 21/09/2017 A 04/10/2017
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  25/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº 09/2017
CONTRATADO ECOPLUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – ME.
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
VALOR R$ 9.446,76 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 29/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO 29/09/2017
VIGÊNCIA 29/09/2017 A  28/09/2018.
CATEGORIA 7,5%

 

CONTRATO Nº  26/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2017
CONTRATADO CONSTRUTORA CASSI LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA.
VALOR R$ 3.782.674,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO 23/10/2017
VIGÊNCIA 23/10/2017  A  23/06/2018
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/09/2018DATA DE ASSINATURA:  14/05/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/12/2018DATA DE ASSINATURA:  01/08/2018
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 ( DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/02/2019DATA DE ASSINATURA:  17/12/2018

 

CONTRATO Nº  27/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº 12/2017
CONTRATADO  RODRIGO PEDROSO DE CARVALHO.
OBJETO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR R$ 14.954,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA 02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO 02/10/2017
VIGÊNCIA 02/10/2017 A  17/11/2017
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2017.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL   POR MAIS  30 (TRINTA DIAS),  EM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 02/10/2017 A  17/12/2017DATA DE ASSINATURA:  14/11/2017.

 

CONTRATO Nº 28/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 10/2017
CONTRATADO CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NÃO PAVIMENTADA NO POVOADO DE RESINA, BREJO GRANDE – SE.
VALOR R$ 73.221,19 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO 23/10/2017
VIGÊNCIA 23/10/2017 A 22/01/2018
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  29/2017
PROCESSO DE DISPENSAS Nº 08/2017
CONTRATADO EMPRESA SMS MEDICINA DO TRABLAHO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
VALOR R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO 20/11/2017
VIGÊNCIA 20/11/2017 19/11/2018
CATEGORIA 7,5

 

CONTRATO Nº 31/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 11/2017
CONTRATADO VITAL SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12(DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGB PEIXE VIVO, NA CIDADE DE MACEIO-AL.
VALOR R$ 22.601,40 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO SE APLICA
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 04/12/2017 A 03/12/2018
CATEGORIA 7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 22.938,24 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/12/2017  A  03/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 23.944,92 (VINTE E TRÊS MILE NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/12/2017  A  03/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019.
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO R$ 1.129,81 ( MIL CENTO E VINTE E NOVE E OITENTA E UM REAIS) AO  VALOR GLOBAL.
Nº DO PROCESSO: 01/2017
CONTRATADO: FX COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA EIRELI
OBJETO: Aquisiçãode armários de madeira
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.978,80 (sete mil,novecentos e setenta e oito  reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA: 07/01/2017.
VIGÊNCIA: Em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA 7,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº 06
FORNECEDOR CLARO S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LINK DE INTERNET FIXA DE 12 MPBS
VALOR  R$ 4.397,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA: 30/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:  30/03/2017 A 29/03/2019
CATEGORIA:  7,5%

Nº DO PROCESSO 07
CONTRATADO: GERAIS BRAISL  MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR  SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA: 26/05/2017.
VIGÊNCIA:  ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA:  92,5%  e  7,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº 18/2017
FORNECEDOR ANTÔNIO FRANCISCO SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARRANCA
VALOR R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA: 01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA 92,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº 20/2017
FORNECEDOR ELEN MARQUESA ROCHA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 14 PEÇAS DE MADEIRA (COMPENSADO NAVAL)
VALOR R$ 3.800,00 (TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA: 01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA 92,5%

 


PROCESSO  DE DISPENSA  Nº 023/2017
FORNECEDOR GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULÇAO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº014/ANA/2010.
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 180 DIAS
CATEGORIA 92,5% e 7,5%
 PROCESSO Nº 04
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADADE 02
FORNECEDOR MGO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO: CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS PELO USO DAS ÁGUAS
VALOR  R$ 3.9690,00 (TRÊS NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA: 06/04/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:  UM DIA
CATEGORIA:  92,5%

 Nº DO CONTRATO: 10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº 05/2017
CONTRATADO: GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.300,00 (trinta e um  mil e trezentos   reais).
DATA ASSINATURA: 03/05/2017.
VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura.
CATEGORIA 7,5%

PROCESSO Nº 010/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017
FORNECEDOR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS  – ABHR
OBJETO CONTRATAÇÃO DE STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
VALOR R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 10/08/2017 A 02/12/2017
CATEGORIA 92,5%

PROCESSO  Nº 015/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2017
FORNECEDOR BJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE STAND NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A SE REALIZAR EM ARACAJU/SE NOS DIAS 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
VALOR R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 11/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 11/10/2017 A 11/11/2017
CATEGORIA 92,5%

PROCESSO Nº 21/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº 06/2017
CONTRATADO: PRO  EVENTOS LOCAÇOES LTDA-ME
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.470,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA: 21/11/2017.
VIGÊNCIA: 26/11/2017 A 01/12/2017
CATEGORIA 92,5%

PROCESSO Nº 26/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017
FORNECEDOR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA  DE BASEOS HÍDRICOS  – ABDIB
OBJETO CESSÃO DE ÁREA  DELIMITADA PARA  STAND  E INSCRIÇÕES  NO VIII FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS ENTRE OS DIA 18 A 23/03/2018 EM BRASÍLIA – DF
VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 15/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 15/12/2017 A 05/04/2018
CATEGORIA 92,5%

CONTRATO Nº 30/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE  Nº 24/2017
CONTRATADO INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLICOS E SOCIAS DO HOMEM CONTEMPORÃNEO.
OBJETO VII FESTIVAL DE CINEMA UNVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº NÃO SE APLICA
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA 10/10/2017  A 16/11/2018
CATEGORIA 92,5%

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