Planos Municipais de Saneamento Básico | Alto São Francisco | Serra da Saudade

Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Piedade dos Gerais, Piracema, São José da Lapa, Serra da Saudade e Felixlândia.

Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.

Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Piedade dos Gerais, Piracema, São José da Lapa, Serra da Saudade e Felixlândia..

Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Piedade dos Gerais; Piracema; São José da Lapa; Serra da Saudade; e Felixlândia, no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.

Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 023/2016  (Clique aqui).

Empresa contratada: PROBRÁS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – EPP

Prazo de execução:05/07/2017 – 04/12/2019.

Valor do contrato: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) para todos os municípios abrangidos no escopo do Ato Convocatório 023/2017.

Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 06 (seis) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.

Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB de Serra da Saudade – ENTREGUE

Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – ENTREGUE

Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações – ENTREGUE

Produto 4: Ações Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências- ENTREGUE

Produto 5: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico – ENTREGUE

Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese – ENTREGUE

Produto 6.1: Minuta de Lei de Instituição do PMSB e regulamento dos serviços – ENTREGUE