Na manhã desta sexta-feira (18) o Grupo de Trabalho de Floresta (PE), que vem acompanhando e contribuindo com a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, participou do terceiro encontro para a discussão dos cenários propostos e apresentação da versão preliminar do Prognóstico, Programas, Projetos e Ações, correspondente ao Produto 3, dos sete produtos que fazem parte do planejamento.

Nessa fase, as ações resultam em mais um documento com a análise dos projetos e estudos existentes para minimizar os problemas de saneamento básico do município e elenca prioridades de projetos com intervenções mais imediatas, conforme a disponibilidade orçamentária do município. Ainda, são elaborados programas de ações de curto, médio e longo prazos do PMSB com proposição de programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos da fase de Prognóstico. Também são definidos os objetivos e metas de curto (1 a 4 anos), médio (4 a 8 anos) e longo alcance (8 a 20 anos), hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações, compatibilizados com os planos de orçamento e com as metas estabelecidas, análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços considerando os cenários dos objetivos, metas, programas, projetos e ações, definição dos indicadores de prestação dos serviços de saneamento (padrões e níveis de qualidade e eficiência) a serem seguidos pelos prestadores e definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos, econômico-financeiros e administrativos necessários à execução das ações propostas.

“A ideia é apresentar ao Grupo de Trabalho essa versão preliminar do documento para que possamos validar o material e assim, tenhamos condições de apresentar esse documento em uma conferência para o município”, explicou a analista ambiental e coordenadora de contratos da empresa responsável pela execução do plano, Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), Raissa Vitareli.

O grupo de trabalho da cidade de Floresta terá um prazo para avaliar toda a documentação e apresentar suas considerações e contribuições que serão incluídas no documento. “Estamos avançando mais uma etapa e essa é a importância de construir juntos um material que vai contribuir muito com a nossa cidade”, completou Tatiane Menezes, da Secretaria de Produção Rural de Floresta.

Após a conclusão desta etapa que será apresentada em conferência, a empresa segue com o levantamento de dados para elaborar os demais documentos que tratam sobre  Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB definindo os mecanismos e procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações e das metas do Plano quanto ao acesso aos serviços, à qualidade e regularidade no atendimento, aos indicadores técnicos, operacionais e financeiros, e ao impacto na qualidade de vida, nos indicadores de saúde e na preservação dos recursos naturais além da definição de mecanismos de representação da sociedade para o monitoramento e avaliação do Plano.

Na fase seguinte, será apresentada a definição de ações para emergências e contingências com elaboração de planos de racionamento e atendimento a aumentos temporários de demanda, estabelecimento de regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços de saneamento básico, incluída a adoção de mecanismos tarifários de contingência para cada uma delas e definidas as diretrizes para a articulação do Plano Municipal de Saneamento Básico com os Planos Municipais de Redução de Risco e para a formulação do Plano de Segurança da Água. Já a penúltima fase será a conclusão do termo de referência para a elaboração do sistema de informação municipal de saneamento básico. A última etapa do PMSB será a entrega do Relatório Final do PMSB – Documento Síntese.

Nas próximas semanas, será a vez de apresentar a versão preliminar do prognóstico aos grupos de trabalho das cidades de Glória e Rodelas (BA) e Tacaratu (PE).

Os planos de saneamento das quatro cidades são elaborados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do Rio São Francisco, financiados integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcanti