Termo de cooperação vai oficializar projeto em aldeia indígena

Estão praticamente concluídos os últimos acertos para dar início ao projeto de construção, operação e manutenção do sistema de captação, adução, reservação, tratamento e distribuição de água para consumo humano dos habitantes da comunidade indígena Pankará (Aldeia Serrote dos Campos), estabelecida em Itacuruba, Pernambuco, na área de influência do Lago de Itaparica.

O projeto prevê a aplicação de recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, oriundos da cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco, em ação prevista no Plano de Aplicação Plurianual –PAP – do comitê. A construção do sistema de abastecimento de água potável para a Aldeia Serrote é de extrema necessidade, sobretudo na conjuntura de agravamento do fenômeno da seca na região, inserindo-se na linha de projetos de recuperação hidroambiental do CBHSF.

Para materializar os passos conclusivos do projeto de interesse do povo Pankará, uma reunião foi realizada no último dia 18 de janeiro na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DISEI-PE) com a presença do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, do Coordenador da Câmara Consultiva do CBHSF no Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino (reitor da UNIVASF), do vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, do Diretor Técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, dos representantes da DISEI Antonio Fernando da Silva e Valda Santana – anfitriões da reunião – e dos representantes indígenas liderados pela Cacique Cícera Leal Cabral e das lideranças Pankará Jorge Cravalho de França, Cícera Leal Cabral, Nilo Cabral e Geraldo Leal.

O principal resultado do encontro foi a decisão de urgente formatação de um Termo de Cooperação Técnica que oficialize todos os acordos e compromissos assumidos pelo CBHSF, pela Comunidade Pankará e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, quanto à construção do sistema, a cargo do CBHSF; manutenção do sistema, tratamento e distribuição da água, de futura responsabilidade da SESAI e financiamento da manutenção do conjunto de moto bombas e demais equipamentos do sistema, bem como sua proteção, a cargo dos beneficiários da água a ser consumida, representados pela Associação Aldeia Serrote dos Campos.

Além do Termo de Cooperação, acordos bilaterais com os parceiros do projeto e a Universidade Federal do Vale do São Francisco serão firmados para o desenvolvimento de ações de capacitação em gestão hídrica sustentável e agricultura familiar a ser desenvolvida com os volumes de água que excederem as demandas para abastecimento humano.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF



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Publicado em quinta-feira, 26 de janeiro de 2017