03 S.Canastra-MG-Alto S.F

O Plano

Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelos próximos 20 anos, a atualização do Plano de Recursos Hídricos norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia. O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar e atualizar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no Plano Decenal (2004-2013).

Conduzido pela consultora Nemus, empresa portuguesa licitada pela agência delegatária AGB Peixe Vivo, o processo terá 18 meses e encontra-se em sua segunda etapa, quando a contribuição dos diversos grupos de usuários é fundamental. Para garantir essa participação popular, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais. As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação social nos estados que compõem a bacia do Velho Chico.

A partir de sugestão apresentada pela Nemus, a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) definiu o calendário de consultas públicas a serem desenvolvidas, para possibilitar a maior participação possível de pessoas e entidades no processo e o alcance nas quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo).

“Dada à extensão quase continental e à complexidade da bacia do rio São Francisco, a construção do Plano de Recursos Hídricos é uma experiência piloto, que pode tornar-se referência para outras bacias. Um aspecto pioneiro desta ação é o levantamento dos efeitos das alterações climáticas que o planeta tem vivido e que precisará ser pensada por outras bacias no mundo”, reflete Pedro Bettencourt, diretor-geral da consultora Nemus.