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Deliberações


Deliberações do ano de 2016
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 93 2016 APROVA CALENDÁRIO CBHSF 2017: Clique aqui
  • DELIBERACAO CBHSF Nº 92 2016 5º TA CG: Clique aqui
  • DELIBERACAO CBHSF N 91 APROVA PRH BHSF 2016 2025: Clique aqui
  • DELIBERACAO CBHSF Nº 90 2016 ALTERAÇÃO REGIMENTO INTERNO: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 89 2016 PROPOSTA GTSF: Clique aqui
Deliberações do ano de 2015
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 85 2015 Aprova o 4º TA ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 88 2015 Aprova PAP 2016 2018: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 87 2015 Aprova Calendário CBHSF 2016: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 86 2015 Alterações Regimento Interno: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 84 2015 Renova a Indicação da AGBPV: Clique aqui
Deliberações do ano de 2014
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 82 2014 Proc Simplificado Resolução Conflitos: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 81 2014 Aprova O Calendario De Atividades 2015: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 83 2014 Disciplina Ações De Apoio Pelo CBHSF: Clique aqui
  • ANEXO DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 80 2014 3ºTA CG: Clique aqui
Deliberações do ano de 2013
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 79 2013 CONSOLIDA REGIMENTO INTERNO: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 78 2013 Aprova O Calendario De Atividades 2014: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 77 2013 ALTERAÇÃO REG INTERNO: Clique aqui
  • Deliberação CBHSF Nº 76 2013 Relatórios oficinas usos múltiplos19 08: Clique aqui
  • Deliberação CBHSF Nº 75 2013 aprova regimento interno: Clique aqui
Deliberações do ano de 2012
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 74 2012 Limites Geográficos Das Regiões Fisiográficas BHSF: Clique aqui
  • Deliberacao CBHSF Nº 72 Mecanismos Para Seleção De Projetos: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 73 2012 Aprova O Calendario De Atividades 2013: Clique aqui
  • Deliberação CBHSF Nº 71 PAP 2013 2015: Clique aqui
  • Deliberação CBHSF Nº 70 Processo Eleitoral Simplificado Vice-presidente CBHSF: Clique aqui
  • DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 69 2012 Aprova A Indicação De Coordenador CCR ALTO SF: Clique aqui
  • Deliberacao CBHSF Nº 67 - Calendario Atividades 2012: Clique aqui
  • Deliberacao CBHSF Nº 68 - Processo Eleitoral Simplificado - Presidente CBHSF: Clique aqui
Deliberações do ano de 2011
  • Deliberação n° 57 2011: realização de consultas e audiências públicas: Clique aqui
  • Deliberação n° 59 2011: preenchimento de vagas em aberto no processo eleitoral: Clique aqui
  • Deliberação n°66 2011: mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados: Clique aqui
  • Deliberação n°62 2011: mecanismos transitórios para a seleção de projetos: Clique aqui
  • Deliberação n° 60 2011: critério complementar de cobrança do uso externo das águas do Rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°64 2011: aprovação de metas intermediárias para atendimento em 2014: Clique aqui
  • Deliberação n°65 2011: aprovação do plano de aplicação plurianual: Clique aqui
  • Deliberação n°63 2011: segundo termo aditivo ao contrato de gestão: Clique aqui
  • Deliberação n° 58 2011: aprova a indicação de coordenador das CC: Clique aqui
  • Deliberação n°61 2011: composição e competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão: Clique aqui
Deliberações do ano de 2010
  • Deliberação n° 53 2010: diretrizes e critérios para a definição de prioridades de uso dos recursos financeiros: Clique aqui
  • Deliberação n° 55 2010: aprovação do Plano de Aplicação dos recursos de cobranças: Clique aqui
  • Deliberação n° 50 2010: alteração do Artigo 2° da Deliberação n° 5 de 2003: Clique aqui
  • Deliberação n° 51 2010: mecanismos e critérios complementares de cobrança: Clique aqui
  • Deliberação n° 54 2010: aprovação do 1° termo aditivo de contrato de gestão n°14 da ANA : Clique aqui
  • Deliberação n° 56 2010: critério complementar de cobrança do uso externo das águas do Rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 49 2010: minuta de gestão e contrato entre ANA e AGB: Clique aqui
  • Deliberação n° 47 2010: indicação da Associação Executiva da AGB: Clique aqui
  • Deliberação n° 48 2010: localização da sede da Entidade delegatária de funções do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n° 52 2010: estruturas e regras das CCRs: Clique aqui
Deliberações do ano de 2009
  • Deliberação n°44 2009: semana do Rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°46 2009: regras de funcionamento das CTAI: Clique aqui
  • Deliberação n° 43 2009: roteiro de seleção de entidade delegatária de funções das águas da bacia do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°45 2009: projeto de integração do São Francisco e as bacias hidrográficas do Nordeste: Clique aqui
Deliberações do ano de 2008
  • Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco - anexo 2: Clique aqui
  • Deliberação n° 38 2008: plano de trabalho d CTAI para 2008: Clique aqui
  • Deliberação n° 37 2008: mecanismos de valores para o uso dos recursos hídricos: Clique aqui
  • Deliberação n° 36 2008: processo de discussão da minuta do edital de convocação : Clique aqui
  • Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco - anexo 1: Clique aqui
  • Deliberação n° 41 2008: solicitação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos: Clique aqui
  • Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 39 2008: grupo de trabalho permanente de acompanhamento da operação hidráulica: Clique aqui
  • Deliberação n° 42 2008: medidas a serem implementadas pelo CBHSF: Clique aqui
Deliberações do ano de 2007
  • Deliberação n° 35 2007: medidas a serem decididas pelo CBHSF m relação ao programa de Revitalização: Clique aqui
  • Deliberação n° 34 2007: processo de negociação de constituição de uma agência única e para a designação da entidade delegatária: Clique aqui
  • Deliberação n° 32 2007: delegação de competência para as funções do exercício das águas do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 33 2007: medidas a serem implementadas pelo CBHSF: Clique aqui
Deliberações do ano de 2006
  • Deliberação n°32 2006: alteração no Regimento interno do CBHSF : Clique aqui
  • Deliberação n°29 2006: alteração no artigo 6° do Regimento interno do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n°31 2006: implantação do uso de mecanismos de cobrança dos recursos hídricos do Rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°30 2006: mecanismos para a criação de agência de água da bacia do São Francisco: Clique aqui
Deliberações do ano de 2005
  • Deliberação n°24 2005: alteração da composição da CTIL: Clique aqui
  • Deliberação n°27 2005: estrutura e funcionamento CTOC do Comitê do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°21 2005: medidas gerais do Comitê do São Francisco e suas câmaras técnicas: Clique aqui
  • Deliberação n°26 2005: estrutura e funcionamento do CTIL do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n°22 2005: medidas gerais do comitê sobre o programa de revitalização: Clique aqui
  • Deliberação n°28 2005: estrutura e funcionamento do CTPPP do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n°25 2005: altera a dominação da Câmara Técnica de Minorias para CTCT: Clique aqui
  • Deliberação n°23 2005: medidas para o CHSF providenciar em relação ao descumprimento do plano de recursos hídricos do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°20 2005: medidas gerais a serem implementadas pelo CBHSF: Clique aqui
Deliberações do ano de 2004
  • Deliberação n°17 2004: CTAI e Comissão eleitoral e renovação do do contrato dos membros do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n° 12 2004: enquadramento dos corpos de água ao PRH do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 15 2004: conjunto de investimentos prioritários a serem realizados na bacia do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 16 2004: diretrizes e critérios para a cobrança pelo consumo das águas do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n°18 2004: prioridades e critérios de alocação e outorga: Clique aqui
  • Deliberação n° 10 2004: critérios integrantes do Plano de recursos hídricos: Clique aqui
  • Deliberação n° 14 2004: intervenções prioritárias para a recuperação e conservação hidroambiental: Clique aqui
  • Deliberação n° 07 2004: aprovação do plano da bacia hidrográfica do São Francisco : Clique aqui
  • Deliberação n°19 2004: procedimento para a análise do conflito de uso das águas: Clique aqui
  • Deliberação n° 08 2004: disponibilidade de água no plano de recursos hídricos da bacia do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 13 2004: premissas básicas e recomendações para implementação integrada : Clique aqui
  • Deliberação n° 11 2004: estabelecimento de limites para as prioridades de uso das águas do PRH do rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 09 2004: diretrizes e critérios para o processo de revisão das outorgas: Clique aqui
Deliberações do ano de 2003
  • Deliberação n° 06 2003: posionamento do CBHSF sobre a transposição do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 04 2003: apoio ao programa de ações estratégicas para o gerenciamento da bacia do São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 01 2003: alterações nos artigos 6°, 7°, 8°, 35° e do 40°do Regimento interno: Clique aqui
  • Deliberação n° 03 2003: elaboração do plano de recursos hídricos do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n° 02 2003: medidas gerais aprovadas na 1ª reunião ordinária do plenário: Clique aqui
  • Deliberação n° 05 2003: parâmetros para uso de pouca expressão no Rio São Francisco: Clique aqui
Deliberações do ano de 2002
  • Deliberação n° 04 2002: comissão de coordenação do processo eleitoral: Clique aqui
  • Deliberação n°08 2002: minuta de deliberação da diretoria provisória do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n°07 2002: estratégia de mobilização do Comitê do Rio São Francisco: Clique aqui
  • Deliberação n° 05 2002: discussão no regimento interno da bacia: Clique aqui
  • Deliberação n° 06 2002: diretoria provisória do CBHSF: Clique aqui
  • Deliberação n° 03 2002: inscrição para o processo eleitoral: Clique aqui