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08/08/2017

OAB/AL deverá formalizar parceria com Comitê do São Francisco

Texto e fotos: Delane Barros

A seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) deverá fortalecer sua participação nas atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (7 de agosto), durante audiência entre o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela Sousa, o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê, Roberto Farias, também membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB e representa a entidade no Comitê, e o advogado Renato Scalco, da Comissão de Meio Ambiente da Ordem.

Na oportunidade, Miranda fez uma explanação sobre o trabalho executado pelo Comitê e entregou uma cópia digitalizada e outra impressa do plano de recursos hídricos da bacia do São Francisco, bem como o caderno de investimentos e o livro comemorativo aos 15 anos de existência do colegiado. “Nosso plano decenal de recursos hídricos se desenvolve em seis eixos. A OAB poderia participar de várias ações distribuídas nos eixos do documento”, sugeriu.

Diante da proposta, Fernanda Marinela disse que irá encaminhar o plano para conhecimento e análise da comissão de Meio Ambiente. Além disso, a presidente da OAB também confirmou o interesse em participar das discussões na próxima plenária do Comitê, a qual será realizada de maneira extraordinária no próximo dia 25 de agosto, em Brasília (DF). “Vamos estreitar as relações entre o Comitê e a OAB. Vou solicitar o envio do calendário de reuniões da Comissão de Meio Ambiente da OAB nacional para interagirmos mais, inclusive com a possibilidade de formalizar parceria para emissão de pareceres jurídicos a respeito de matérias pertinentes às competências do Comitê”, garantiu ela.

Como ação inicial que demonstra essa aproximação, a partir da próxima semana o advogado Renato Scalco irá acompanhar as reuniões promovidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para analisar as condições hidrológicas da bacia do São Francisco e transmitidas por videoconferência para os estados inseridos na bacia hidrográfica.

montagem OABALAnivaldo Miranda, presidente do CBHSF, Fernanda Marinela Sousa, presidente da OAB/AL e Renato Scalco, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AL

Apoio

Também presente à reunião, Roberto Farias fez um relato sobre a atuação da câmara técnica que ele coordena no âmbito do Comitê do São Francisco, a CTIL, deixando aberta a porta para que a entidade representativa dos advogados também se faça presente. “Já mediamos quatro conflitos pelo uso da água e já estamos no quinto, onde buscamos o entendimento entre as partes. Trata-se de um trabalho essencial, devido a esse cenário de crise hídrica que se registra na bacia do Velho Chico”, resumiu Farias, que também integra a comissão de Meio Ambiente da OAB alagoana.

Durante a reunião, o presidente do CBHSF também pediu o apoio de Fernanda Marinela com vistas ao processo de criação dos comitês dos rios Paraíba e Mundaú, que ficam situados entre Alagoas e Pernambuco. Anivaldo Miranda relatou as dificuldades e a morosidade no processo de criação. “Vamos analisar a questão e deveremos, sim, participar dessa questão”, prometeu Fernanda Marinela.

Ainda no decorrer dessa semana será enviado para a presidente da entidade o convite formal para participar da XX Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, intitulada “Atualização da metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos”, marcada para o dia 25, no hotel Allia Gran, na capital federal.

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