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07/12/2017

FPI e Direc apresentam balanço anual

Reunião aconteceu em Paulo Afonso e reuniu membros do CBHSF e promotores de Justiça

Na tarde desta quarta-feira, (06 de dezembro), os membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e promotores de Justiça envolvidos na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) reuniram-se para alinhamento e prestação de contas. A reunião aconteceu no hotel Belvedere, em Paulo Afonso (BA).

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou a importância das ações e resultados da Fiscalização Preventiva Integrada. “A FPI é um grande trabalho de esforço coletivo e esse encontro ao fim do ano é de grande relevância para entendermos os dilemas e dúvidas, com o intuito de aperfeiçoar cada vez mais a operação e nosso relacionamento com o Ministério Público”, afirmou.

Os promotores de Justiça que integram a equipe da FPI foram convidados para apresentar o planejamento das novas ações para 2018. “A FPI nunca está pronta, pois sempre existe algo a ser aperfeiçoado. Após três anos de muito trabalho e dedicação. Ele não é uma simples ação de fiscalização, ele identifica os problemas e encontra as soluções para cada uma delas. Estamos buscando resultados expressivos dos lugares que visitamos no passado”, ressaltou a promotora de Paulo Afonso, Luciana Koury.

Os promotores apresentaram os custo com a FPI, entre 2015 e 2017, atuando nos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Os números expressivos demostram a importância e relevância do programa, do quanto sua atuação tem movimentado uma grande rede de profissionais e diversos órgãos ambientais. Os números também expressaram o alto investimento que o CBHSF disponibilizou para realização de cada etapa de realização das fiscalizações. Eles também aproveitaram a oportunidade para fazer uma retrospectiva sobre as degradações que já puderam combater e do quanto o desafio se apresenta de maneira forte e legítima.

Anivaldo Miranda aproveitou a oportunidade para anunciar que o CBHSF investirá 10 milhões de reais para a realização da FPI no próximo triênio e que terá seis etapas em sua totalidade. O anúncio despertou a esperança dos envolvidos no programa, por vislumbrarem os novos resultados que serão conquistados.

Os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) do CBHSF realizaram algumas observações e sugestões sobre as operações da FPI. A coordenadora da CCRs do Alto, Silvia Freedman, reforçou o compromisso dos envolvidos na FPI em contemplar as áreas que já foram estudadas e pesquisas, assim como a aplicação correta dos recursos requeridos pelas áreas degradadas.

Já o coordenador da CCR Baixo São Francisco, Honey Gama, fez um alerta sobre o período pós FPI, que precisa ser apresentado, produzido e comunicado de forma assertiva, para que a questão não vire uma omissão estatal. “Acredito que cabe a análise de buscarmos com o tempo uma forma de revertermos essa situação. Outro ponto que também precisa ser ajustado e nivelado é o custo de realização de cada ação da FPI, já que elas possuem diferentes valores por estado. Minha última sugestão para as próximas edições é incluir a OAB como parceira, pois acreditamos que ela pode contribuir muito nas novas atuações”, completou o coordenador da CCR.

E o coordenador do Submédio, Julianeli Tolentino, falou sobre a prioridade que a FPI precisa ter em estar alinhada com as CCRs ao longo de todo Rio São Francisco. “O CBHSF precisa se apropriar dos resultados da FPI, principalmente para comunicarmos isso as pessoas. Se a FPI andar alinhada com as CCRs nós teremos resultados muito mais expressivos e mais ações poderão ser realizadas”, destacou.

A Diretora de Administração e Finanças da Agência Peixe Vivo Berenice Coutinho apontou dificuldades e sugestões de aprimoramento para a FPI. “Trabalha-se muito bem na captação dos recursos, mas precisamos aprimorar a prestação de contas, pois é sempre um desafio quando chega o momento da composição dos relatórios. Já evoluímos muito quando olhamos para o passado e algo que não pode deixar de ser destacado é o cuidado com a aplicação dos recursos públicos que precisam executados conforme os parâmetros legais. O remanejamento desse recurso exige muita propriedade em sua administração e a Agência Peixe Vivo possui um alto comprometimento diante dele”, ressalta a diretora.

O vice-presidente Maciel Oliveira elogiou a atuação da Agência Peixe Vivo e destacou sua atuação. “Nós evoluímos muito até aqui, a AGB tem sido uma grande protagonista nos avanços da FPI, estamos muito contentes com a disposição e excelência de vocês, vocês estão de parabéns”.

A reunião também contou com a participação do vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (Ctil), Roberto Farias, do membro da CCR Médio, Almacks Luiz Silva, do secretário do CBHSF, Lessandro Costa, da analista Ambiental da Agência Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos e da diretora de Integração, Ana Cristina da Silveira.

Os promotores de Justiça que marcaram presença: Alana Raquel Monteiro, de Sergipe; Lavínia Fragoso, de Alagoas; Alberto Fonseca, de Alagoas, Sérgio de Almeida Cipriano do Ministério Público Federal, Luciana Koury, de Paulo Afonso e Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.

Veja fotos da reunião

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Entenda a FPI

O objetivo geral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Além disso, visa melhorar a qualidade de vida de seu povo, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização desta Bacia.

Neste sentido, a FPI busca diagnosticar a situação do meio ambiente, identificando as não-conformidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional, a partir do olhar interdisciplinar, compreendendo a complexidade dos problemas detectados, e, ao mesmo tempo, adotam-se medidas administrativas, civis e criminais para correção das inconformidades verificadas.

Embora a FPI tenha sido pensado para evitar danos, e esse seja o desejo de cada um dos parceiros, deixando cada vez mais fortalecidas as ações educativas e orientadoras, o não atendimento às exigências legais pelos diversos empreendimentos na Bacia, detectados por ocasião das inspeções, implica na adoção de medidas administrativas imediatas e encaminhamentos aos Ministérios Públicos para as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis no âmbito cível e criminal.

 

Por Vitor Luz

Fotos: Edson Oliveira

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